Segunda-feira, 20 de maio
17 horas – Credenciamento
19h30
- "Tutela de urgência e da evidência" - José Roberto dos Santos Bedaque
(Desembargador TJ-SP/Professor Titular da USP)
21h15 - A função social e
política do advogado na Constituição Federal - Ophir Filgueiras Cavalcanti
Junior (Ex-Presidente Nacional da OAB/Procurador do Estado do Pará/Professor da
UEPA)
Terça-feira, 21 de maio
19h30 - Controle de
convencionalidade interno e internacional - Valério de Oliveira Mazzuoli (Doutor
pela UFRGS/Professor Convidado da UFRGS, UEL e PUC-SP)
21h15 -
Ativismo/decisionismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - José
Alfredo de Oliveira Baracho Junior (Doutor pela UFMG/Professor da PUC-MG)
Quarta-feira, 22 de maio
19h30 - Constitucionalidade da
criminalização do abuso de mercado e responsabilidade penal das organizações -
Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Mello Bandeira (Doutor pela Universidade de
Coimbra)
21h15 - Salário maternidade: benefício em mutação - Miguel
Horvath Junior (Procurador Federal/Doutor pela USP/Professor da PUC-SP)
Quinta-feira, 23 de maio
19h30 - Sistema brasileiro de
responsabilidade civil - Sérgio Cavalieri Filho (Desembargador do
TJ-RJ/Professor da Estácio de Sá)
21h15 - Aspectos polêmicos sobre a
redução da maioridade penal - Sérgio Luiz Kukina (Ministro do STJ)
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