O
encontro contará com a participação de palestrantes renomados que
discutirão o ICMS e seus problemas, tema que é marcado por sua
atualidade e urgência
O Seminário Internacional “O ICMS e o futuro dos Estados”,
que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, no Casa Grande Hotel,
Resort & Spa Guarujá, discutirá, sob dimensões diversas, os
problemas do principal imposto da competência dos Estados. O evento é
destinado a agentes do fisco de todo o país, mas também a um público
mais amplo que deseja compreender a forma como os problemas tributários
do ICMS podem afetar aspectos importantes da vida nacional e notadamente
dos Estados.
Como pano de fundo para o
debate, será apresentado um quadro do panorama internacional de
tributação do consumo em nível subnacional e suas melhores práticas. Com
essa referência, serão então discutidos os problemas do ICMS nas suas
dimensões federativa, econômica e operacional.
O evento reunirá nomes de
notório saber tributário, do porte de Artur Swistak, José Barroso Tostes
Neto, Isaías Coelho, Everardo Maciel, Bernard Appy, Nelson Machado,
Fernando Rezende, Clóvis Panzarini, dentre outros, e instituições como o
Fundo Monetário Internacional, o Banco Interamericano de
Desenvolvimento, a Fundação Getúlio Vargas (Núcleo de Estudos Fiscais e
Escola de Economia de São Paulo), além da Febrafite (Federação
Brasileira de Associações do Fisco Estadual).
O Seminário Internacional é
promovido pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São
Paulo (Afresp), o Núcleo de Estudos Fiscais e a Escola de Economia de
São Paulo, ambos da Fundação Getúlio Vargas e o Jornal O Estado de São
Paulo, e tem o apoio da Febrafite e da Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo.
“Será um evento de grande
relevância social. Importante para o país porque discutirá as distorções
sofridas e provocadas pelo ICMS ao longo das duas últimas décadas, que o
transformaram num imposto de má qualidade. Importante para a economia
brasileira, porque serão expostas e discutidas muitas das
inconsistências e distorções que têm afetado o equilíbrio federativo e o
papel dos Estados. Para as administrações tributárias e para os Agentes
Fiscais de Rendas, será a oportunidade de analisar seus problemas à luz
dos problemas trazidos pelo imposto”, explica o presidente da Afresp,
Rodrigo Keidel Spada.
Inscrições
As inscrições do evento podem ser feitas através do e-mail eventos@afresp.org.br ou pelos telefone (11) 3886-8859/8873/8926.
Serviço:
Seminário Internacional “ICMS e o Futuro dos Estados”
Data: 16 e 17 de setembro
Horário: das 9h às 17h20
Local: Casa Grande Hotel Resort & Spa Guarujá - Av Miguel Stéfano, 1001 - CEP: 11440-530 - Enseada Guarujá/SP – Brasil
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