Estão abertas a partir desta quinta-feira (20) até 5 de outubro as
inscrições para quatro editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC),
lançados pelas secretarias do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da
Diversidade Cultural (SCDC), Fundação Cultural Palmares (FCP) e
Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do
Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de
Articulação Institucional (SAI). As inscrições deverão ser feitas pelo sistema Salic Web.
Com investimento de R$ 15 milhões, os editais irão selecionar até 97
projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos
municipais que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de
Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os projetos
contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.
Para se inscreverem, os municípios deverão estar com seus acordos de
cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de
Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos, com a
minuta do projeto de lei finalizada. Neste caso, a aprovação pela
respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do
município deverá ser feita até o início do convênio que será assinado
com o Ministério da Cultura.
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