Estão abertas até o dia 19 de julho, as inscrições para o Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). De acordo com o edital, o prêmio vai distribuir R$ 1 milhão, sendo dez prêmios no valor de R$ 40 mil e 25, no valor de R$ 24 mil à iniciativas que valorizem o patrimônio desses povos.
A proposta é reconhecer ações de preservação, valorização e documentação relacionados as comunidades de matriz africana. As iniciativas serão avaliadas conforme sua originalidade, excepcionalidade ou caráter exemplar, que mereçam divulgação e reconhecimento público.
As inscrições devem ser feitas na ficha disponível no site do Instituto (www.iphan.gov.br). O processo seletivo será dividido em duas etapas. A primeira, de habilitação, será conduzida por uma Comissão Técnica composta por técnicos do IPHAN. A segunda fase, de avaliação, será conduzida por uma Comissão de Seleção, composta por técnicos do IPHAN, representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) e representantes da sociedade civil.
No ato da inscrição, os participantes deverão escolher entre duas categorias e linhas de ação específicas em cada uma delas. Na Categoria 1 serão oferecidos dez prêmios de R$ 40 mil para ações realizadas de preservação do Patrimônio Cultural Tombado pelo IPHAN ou em Processo de Tombamento pelo IPHAN, que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.
Outros 25 prêmios de R$ 25 mil serão destinados à Categoria 2, premiando ações de preservação do Patrimônio Cultural que tenham sido desenvolvidas pelas associações representativas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana sediados em qualquer parte do território nacional.
Homologação - A documentação comprobatória da ação e seus anexos deverão ser enviadas pelo serviço de Correios aos cuidados do Departamento do Patrimônio Imaterial do IPHAN. O endereço é SEPS 713/913, 4º andar, CEP 70.390- 135, Brasília – DF. Poderão concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam representantes dos Povos e Comunidades tradicionais de matriz africana, conforme especificado no Edital.
Outras informações podem ser adquiridas pelo fone (61) 2024-5434.
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