Com o objetivo de buscar alternativa que
proporcione à Fundação Nacional de Artes – Funarte um modelo de
modernização administrativa, com receitas próprias e capacidade de
captação de recursos, foi estabelecido um grupo de trabalho técnico, que
estuda, desde 2016, as possibilidades de uma nova modelagem. O
resultado é a proposta de transformação da fundação em uma agência de
direito público, com ênfase no fomento e investimento.
Estímulo à cadeia produtiva das artes
Para que uma reestruturação ocorra, há a necessidade de um novo ordenamento jurídico da Funarte, que seria, de acordo com a proposta dos técnicos, renomeada para Agência Nacional de Artes (Anarte). Ela trataria das políticas públicas para as artes – em especial do fomento e do investimento em sua cadeia produtiva – estímulo ao empreendedorismo; a oportunidades de emprego e renda; e à formação de público e ao consumo dessa produção.
Na exposição do projeto, a Secretaria Executiva do MinC considerou que, com ele, a Funarte elaborou uma alternativa apropriada aos modelos mais modernos de gestão pública, “buscando cooperar com a eficiência do Estado brasileiro por meio da superação das contingencias orçamentárias e operacionais”. A Secretaria concluiu que a proposta do GT “soluciona um problema de ordem prática, que é o contingenciamento de recursos orçamentários, apresentando uma solução de sustentabilidade e alta eficiência”.
No momento, o Grupo segue no trabalho de difusão do estudo realizado, junto a profissionais da área e à sociedade civil em geral.
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