FUNARTE SE PROPÕE TONAR AGENCIA PÚBLICA DE FOMENTO ÀS ARTES

Com o objetivo de buscar alternativa que proporcione à Fundação Nacional de Artes – Funarte um modelo de modernização administrativa, com receitas próprias e capacidade de captação de recursos, foi estabelecido um grupo de trabalho técnico, que estuda, desde 2016, as possibilidades de uma nova modelagem. O resultado é a proposta de transformação da fundação em uma agência de direito público, com ênfase no fomento e investimento.

Mesmo considerando a especificidade de cada setor das artes – circo, dança, teatro, música, artes visuais e ópera –, o projeto foi basicamente inspirado na Agência Nacional de Cinema (Ancine), dada a transformação positiva que ela provocou no mercado.

Estímulo à cadeia produtiva das artes

Para que uma reestruturação ocorra, há a necessidade de um novo ordenamento jurídico da Funarte, que seria, de acordo com a proposta dos técnicos, renomeada para Agência Nacional de Artes (Anarte). Ela trataria das políticas públicas para as artes – em especial do fomento e do investimento em sua cadeia produtiva – estímulo ao empreendedorismo; a oportunidades de emprego e renda; e à formação de público e ao consumo dessa produção.

Na exposição do projeto, a Secretaria Executiva do MinC considerou que, com ele, a Funarte elaborou uma alternativa apropriada aos modelos mais modernos de gestão pública, “buscando cooperar com a eficiência do Estado brasileiro por meio da superação das contingencias orçamentárias e operacionais”. A Secretaria concluiu que a proposta do GT “soluciona um problema de ordem prática, que é o contingenciamento de recursos orçamentários, apresentando uma solução de sustentabilidade e alta eficiência”.

No momento, o Grupo segue no trabalho de difusão do estudo realizado, junto a profissionais da área e à sociedade civil em geral.