Estão abertas as inscrições para seleção de projetos ambientais a
serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo ao Verde
(Proverde), para o exercício 2017-2018. O Edital de Chamamento Público
Nº 02, com o detalhamento das informações sobre o Proverde, foi
publicado na edição desta segunda-feira (24) do Jornal Oficial,
disponível na página inicial do Portal da Prefeitura, link
www.londrina.pr.gov.br.
Podem ser inscritas propostas e projetos ambientais de interesse
público que apresentem mérito técnico-científico compatível com as
diretrizes, finalidades e ações estratégicas instituídas pela Política
Municipal do Meio Ambiente e pelo resultado das Conferências da área.
Os projetos deverão ser inscritos junto à Secretaria Municipal do
Ambiente (SEMA), na Rua da Natureza, 155, Parque Municipal Arthur
Thomas, Jardim Piza, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
Os projetos deverão ser inscritos em uma das seguintes áreas:
Resíduos Sólidos; Educação Ambiental; Comunicação para a Educação
Ambiental; Arborização; Fundos de Vales e Recursos Hídricos; Projetos de
Conservação da Biodiversidade; Recuperação de Áreas Degradadas e
Agricultura Comunitária e Familiar.
Será destinado para o Programa o montante total de R$ 400 mil,
oriundos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA). Para cada projeto, o
valor mínimo de incentivo é de R$ 5 mil, e o teto é de R$ 50 mil. O
Edital de Divulgação dos projetos selecionados será publicado até 18 de
setembro de 2017 no Portal da Prefeitura e no Jornal Oficial do
Município.
O prazo para interposição de recursos será até 25 de setembro de 2017
e o Resultado final (após a interposição de recursos) sairá no dia 16
de outubro de 2017. O Período de Execução dos projetos ambientais
selecionados será de dezembro de 2017 a julho de 2018.
Os proponentes que tiverem seus projetos ambientais selecionados
terão 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação do
Edital de Aprovação, para a apresentação de Plano de Trabalho adequado e
documentação necessária para a celebração de Termo de Fomento.
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