A Secretaria de Estado da Cultura divulgou nesta sexta-feira
(25/09) o resultado da fase de habilitação
dos projetos culturais inscritos no 1º edital do Programa de Fomento e
Incentivo à Cultura do Paraná, o Profice. A lista de habilitados está publicada
no Diário Oficial Executivo do Estado, nº 9543, de 25/09/2015,
e também pode ser conferida no site www.cultura.pr.gov.br.
Na fase de habilitação,
uma comissão composta por técnicos da SEEC verificou as exigências do edital em
relação ao preenchimento correto do formulário; à legitimidade do proponente; à
regularidade da documentação obrigatória e específica solicitada. Os projetos
que atenderam a todos os requisitos foram habilitados.
Dos 703 projetos enviados, 312 foram
habilitados e 391 não habilitados. 2 projetos não foram computados por
insuficiência de dados. A área de Teatro foi a que teve o maior número de
habilitações, com 76 projetos habilitados. Em seguida vem Música, com 72;
Audiovisual, com 67; Literatura, livro e leitura, com 45; Artes Visuais, com 20;
Patrimônio cultural, material e imaterial, com 13; Dança, com nove; Circo, com seis;
e Povos, comunidades tradicionais e culturas populares, com quatro. A área de
Ópera não teve nenhum projeto habilitado.
A coordenadora de Incentivo
à Cultura da SEEC, Renata Mele, explica que é fundamental que os proponentes
mantenham seus dados atualizados no SISPROFICE, sistema criado pela Celepar
especificamente para atender ao programa. “Toda nossa comunicação é feita com
base nas informações cadastradas no sistema. Se um e-mail está incorreto ou os
telefones de contato desatualizados, não conseguimos contatar o proponente”,
alerta Renata.
Recurso
Os proponentes não habilitados poderão apresentar
recurso, que será feito de forma totalmente online, via SISPROFICE, mesmo
sistema usado para inscrição dos projetos. Para acessar o sistema, o proponente
deve utilizar o mesmo login e senha cadastrados, selecionar o menu Projetos
Culturais e acessar Recursos.
O proponente deve então selecionar a opção Enviar Recurso. Neste momento, o
sistema abrirá a tela onde é possível ver o parecer final da comissão de
habilitação referente ao projeto não habilitado e logo abaixo um campo para que
seja elaborado o recurso. Esta função ficará disponível até 18h do dia 5 de
outubro.
Após
a análise dos recursos referentes à primeira etapa de seleção, a SEEC publicará
o resultado definitivo dos projetos habilitados no Diário Oficial do Estado e
no site da secretaria. Em seguida vem a etapa de análise técnica e de mérito dos projetos.
Mais
informações pelo e-mail: profice@seec.pr.gov.br,
pelos telefones (41) 3321-4706 | (41) 3321-4826 ou presencialmente na sede da
SEEC, na Rua Ébano Pereira, 240, Centro – Curitiba-PR, das 9h às 12h e das 14h
às 18h.
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