A Prefeitura de Londrina, por meio da Fundação de Esportes de
Londrina (FEL), abriu, nesta terça-feira (22), o segundo edital que irá
receber os projetos esportivos a serem beneficiados, no exercício de
2018, pelos Programas de Incentivo com recursos do Fundo Especial de
Incentivo a Projetos Esportivos (Feipe). Todas as informações estão
contidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2018, que foi publicado
no Jornal Oficial do Município, edição 3.528, e está disponível para
acesso no endereço www.londrina.pr.gov.br.
Para atender os projetos que serão selecionados para receber o
incentivo do segundo edital do Feipe 2018, o Município investirá um
montante total de R$ 1.605.000,00. O Município investirá, em 2018, via
Feipe, quase R$6 milhões, valor que representa um aumento de 90% nos
recursos em relação a 2017, quando foram aplicados R$3,1 milhões pelo
Fundo.
O recurso do segundo edital é destinado ao custeio de cinco programas
diferentes: Programa de formação esportiva da juventude (até R$
360.000,00); Programa de incentivo ao desenvolvimento do esporte adulto
(até R$ 750.000,00); Programa de apoio às ligas esportivas londrinenses
(até R$ 295.000,00); Programa de esportes para pessoas com deficiências
(até R$ 75.000,00); Programa de modalidades alternativas (até R$ R$
125.000,00).
Modalidades - O edital de seleção contemplará 17
modalidades esportivas e outras 3 modalidades direcionadas
exclusivamente para pessoas com deficiência. Além disso, o processo
ainda disponibiliza vagas para 5 programas de práticas alternativas e 1
de apoio às ligas esportivas locais. Nesta última categoria, beneficiará
a Liga Londrinense de Futebol. Com o objetivo de fortalecer o cenário
esportivo de Londrina, o Feipe dará incentivo a modalidades como
basquete, futsal, handebol, judô, Karatê, Taekwondo, voleibol, tênis de
mesa, xadrez, rugby, natação, entre outros esportes.
Como participar - Os interessados em receber
recursos do Feipe deverão protocolar seus projetos até as 17 horas do
dia 21 de junho de 2018, em envelope lacrado e identificado, conforme
estabelece o edital. Para isso, devem se apresentar na sede da FEL, na
sala da Coordenadoria Técnica, na Rua Gomes Carneiro, 315, no Ginásio
Moringão – Jardim Higienópolis. Os atendimentos serão feitos de segunda a
sexta-feira, das 12 às 18 horas. Outras informações podem ser obtidas
diretamente na Fundação, pelo telefone 3372-9191, ou ainda pelo e-mail felconvenios@londrina.pr.gov.br .
Os projetos deverão ser preenchidos em Formulário Padrão específico, fornecido pela FEL, no site www.londrina.pr.gov.br/fel.
É obrigatório o preenchimento de todos os campos e itens que o compõem,
em conformidade com o conteúdo constante do edital, de acordo com o
programa para o qual irá apresentar projeto.
Os envelopes contendo os projetos serão abertos por comissão
especialmente designada para este fim, às 14 horas do dia 22 de junho de
2018, na Sala de Reuniões da Fundação de Esportes de Londrina, aberto a
todos os proponentes e demais interessados.
Os procedimentos para a seleção e desenvolvimento dos projetos
esportivos que serão beneficiados com recursos do FEIPE estão em
conformidade com a Lei Municipal nº 8.985\2002; Lei Federal 13.019/2014;
Decreto Municipal nº 331\2003; Decreto Municipal 1.210/2017; e
Resolução TCE-PR nº. 028\2011; normas regimentais internas da FEL,
reguladoras da matéria e demais legislações pertinentes e regras
estabelecidas a seguir.
Sobre o Feipe - O Fundo foi criado no dia 6 de
dezembro de 2002, pela Lei Municipal n° 8.985, com o objetivo de
incentivar a prática de esportes na cidade de Londrina. Sua finalidade é
designar recursos aos diferentes projetos esportivos. As entidades
interessadas apresentam propostas, e após analisadas e habilitadas,
firmam convênios com a FEL.
Uma vez firmado o convênio, ele é executado pela entidade durante o
ano. Os recursos do FEIPE são repassados em parcelas e a cada parcela o
convenente presta contas da aplicação de recursos. Uma vez aprovada a
prestação de contas, o recurso da parcela seguinte é disponibilizado. Os
convenentes ficam responsáveis por representar Londrina em competições
estaduais e nacionais, e desenvolver a sua modalidade junto aos
londrinenses durante a vigência do convênio.
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