As inscrições para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice)
foram prorrogadas por mais 45 dias. Com a mudança, o prazo de
encerramento para as inscrições, que estava previsto para o dia 13 de
fevereiro, passa para o próximo dia 31 de março. As informações constam
no Diário Oficial do Estado publicado nesta segunda-feira (9).
Além de alterações feitas no edital para adequar melhor a redação do
programa, o aviso de retificação reforça a suspensão do valor de R$ 30
milhões de reais que seria destinado ao primeiro edital da lei estadual
de incentivo à cultura.
A revogação do repasse máximo previsto para os projetos aconteceu no
dia 19 de janeiro. Com a decisão, ficou em aberto o novo valor que será
destinado ao Profice.
Segundo consta no Diário Oficial desta segunda-feira, caberá à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa)
a definição da nova verba. Procurada, a Sefa afirmou, contudo, que
ainda não há uma previsão de quando os valores serão discutidos.
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