PROPOSTAS DE AÉCIO NEVES PARA A CULTURA

Cultura

Principais ações:

• 1°- aprimorar a Lei Rouanet para impedir desvios de finalidade

• 2°- revisar o Vale Cultura criando uma ferramenta que funcione efetivamente no estímulo ao consumo cultural

• 3°- incrementar e simplificar o Fundo Setorial do Audiovisual para que os recursos cheguem aos produtores de cinema de forma mais rápida e mais simples

• 4°- criação de um programa de circulação de espetáculos de teatro, dança, música, circo pelo país

• 5°- aprimorar a Lei de Direitos Autorais para garantir que a produção de conhecimento se dissemine pelo Brasil e promova uma melhor remuneração aos autores

• 6°- institucionalizar o Plano Nacional do Livro e Leitura

• 7°- Implantar novas bibliotecas e apoiar bibliotecas regionais e de referência

• 8°- Ampliar o Pronatec Cultura com cursos de formação na área da cultura, fortalecendo a ligação com a educação

• 9°- Criar fontes complementares de financiamento para atender às demandas culturais

• 10°- Implementar o censo da cultura, mapeando todos os equipamentos culturais do país

• 11°- Implantar o programa Caminhos da Cultura, de fomento à criação de novos equipamentos nos vazios culturais

• 12°- Elaborar uma política mais eficaz de apoio à difusão e à publicação da literatura brasileira

• 13°- Criar a Certificação de Entidade Beneficente para a área da Cultura (Cebas), possibilitando a isenção da cota patronal do INSS para entidades culturais sem fins lucrativos

Fonte: www.aecioneves.com.br