TERCEIRO SETOR

Ministério da Cultura prorroga prazo para participação em editais
O Ministério da Cultura prorrogou o prazo de inscrições de três editais. O Prêmio Cultura Populares, que oferece R$ 10 mil a Mestres e Mestras dos Saberes assim como a grupos e comunidades tradicionais, recebe inscrições até o dia 28 de agosto. Informações completas estão em www.cultura.gov.br/site/2009/07/15/premio-culturas-populares-2009-mestra-dona-izabel.

As inscrições para o Concurso Sílvio Romero, que vai destinar até R$ 13 mil a monografias sobre cultura popular e folclore brasileiro, podem ser feitas até 31 de agosto. Os detalhes podem ser consultados em www.cultura.gov.br/site/2009/08/06/concurso-silvio-romero-2009.

Interessados em concorrer à Bolsa de Produção Crítica sobre as Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares, que vai distribuir R$ 30 mil a projetos de reflexão crítica sobre arte e cultura popular brasileira, podem se inscrever até o dia 14 de setembro no endereço www.cultura.gov.br/site/2009/08/04/bolsa-de-producao-critica-sobre-as-interfaces-dos-conteudos-artisticos-e-culturas-populares.

Samarco abre inscrições para seleção de projetos sociais
A Samarco Mineração está com inscrições abertas para seleção pública de projetos sociais que tenham como foco a educação, a geração de renda e o empreendedorismo. As inscrições podem ser feitas até 11 de outubro. Os projetos selecionados receberão apoio da Samarco em 2010. Podem se inscrever quaisquer organizações da sociedade civil, desde que legalmente constituídas e que não possuam fins lucrativos - além de órgãos públicos que atendem aos requisitos previstos no edital. Podem se candidatar instituições do Espírito Santo e de Minas Gerais, localizadas em municípios onde a Samarco mantém unidades de negócios, ou nos municípios por onde passam os minerodutos. Também podem participar os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) do Rio Piranga, Piracicaba e Doce (MG), Benevente e Itapemirim (ES). As propostas devem ser enviadas para edital.projeto@samarco.com. O edital completo está em www.samarco.com.

Festival da diversidade cultural abre inscrições

Generosidade intelectual e produção colaborativa. Esses são os dois principais conceitos do Tangolomango, o Festival da Diversidade Cultural, que promove o encontro de artistas de grupos populares vindos de diversas regiões do país e da América Latina para uma intensa troca de experiências que culminam em um único e grandioso espetáculo de música, circo, teatro e dança. O evento, que será realizado na primeira semana de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), consolida-se como um festival latino-americano, abrindo espaço para a participação de artistas do Brasil e da América Latina. As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até o dia 31 de agosto. Há vagas para 10 grupos com média de seis integrantes cada. O edital de inscrição está disponível no site www.tangolomango.com.br.

Rede Andi orienta jornalistas sobre Estatuto da Criança e do Adolescente

A Rede ANDI Brasil está lançando um guia para jornalistas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. A publicação lançada aborda temas fundamentais para auxiliar profissionais de imprensa a cobrirem os direitos infanto-juvenis. A publicação tem o objetivo de auxiliar os jornalistas brasileiros a cobrirem temas ligados aos direitos infanto-juvenis. Com o guia, os profissionais terão apoio para realizar uma apuração mais detalhada sobre o assunto, além de entender e se aprofundar no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA], lei que normatiza o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e incentiva a promoção de políticas públicas para meninos e meninas. 'Estatuto da Criança e do Adolescente: um guia para jornalistas' é um lançamento da Rede Andi Brasil, que contou com a parceria do Instituto Marista de Solidariedade, Instituto Marista de Assistência Social, Fundação Itaú Social e Instituto C&A. O livro está em www.andi.org.br.

Parceiros em Ação apóia projetos sociais voltados ao empreendedorismo de mulheres
Estão abertas até o dia 20 de setembro, as inscrições para o Programa Parceiros em Ação, promovido pelo Grupo Santander Brasil e a ONG Aliança Empreendedora. O prêmio tem como objetivo estimular a implementação de projetos sociais de apoio a microempreendimentos e grupos produtivos comunitários formados e liderados por mulheres de regiões de baixa renda. Serão agraciados cinco projetos que receberão apoio técnico e investimento de até R$ 40 mil por ano – com possibilidade de renovação do apoio por mais um ano. Os detalhes sobre as inscrições estão publicados em www.parceirosemacao.com.

Lançado prêmio de boas práticas na aplicação da Lei Maria da Penha

A Secretaria de Políticas Especiais para as Mulheres (SPM) lançou o Prêmio Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha. Criado para estimular a correta aplicação da legislação, o prêmio será concedido a pessoas físicas ou jurídicas indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher por meio da Lei Maria da Penha. São cinco as categorias disponíveis: Implantação de programas e políticas; Criação e implementação de serviços; idealização ou realização de campanhas; realização de estudos e pesquisas; e realização de matérias jornalísticas.

As indicações poderão ser feitas na página www.spmulheres.gov.br, até 8 de março de 2010, e os vencedores serão conhecidos em agosto do mesmo ano, durante o quarto aniversário da Lei Maria da Penha. Aos escolhidos serão concedidos diploma e trabalho artístico. Podem concorrer integrantes ou instituições do sistema de justiça, dos executivos estaduais ou municipais, do sistema de segurança pública, da sociedade civil, de instituições acadêmicas, jornalistas e/ou órgãos de mídia.

Tradução de livro sobre direitos autorais pretende estimular debate sobre o assunto
A publicação "Sagas do Domínio Público: Prisioneira da Lei" - HQ de James Boyle - acaba de ganhar uma versão em português. "Tales from the Public Domain: BOUND BY LAW?", cuja versão original, de autoria dos professores James Boyle, Jennifer Jenkins e Keith Aoki, foi publicada em 2006 pelo Centro de Estudos sobre o Domínio Público da Duke University. O livro aborda a situação dos produtores de documentários perante a lei dos Estados Unidos - que difere substancialmente das de outras jurisdições. O texto não deve ser usado como um guia acerca dos preceitos legais que regem os direitos de autor e a realização de filmes fora dos Estados Unidos. No entanto, muitos dos problemas em geral e dos conceitos legais existem um pouco por todo o mundo, e a lei dos Estados Unidos tem, para o melhor e para o pior, influenciado de forma marcada o mercado cultural global. A idéia é que a publicação seja útil para informar o público e incentivar o debate sobre direitos de autor e a criatividade. A publicação está disponível no endereço www.direitodeacesso.org.br/Sagas-do-Dominio-Publico.

Ministério da Cultura abre inscrições para Prêmio Culturas Populares 2009

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, está com inscrições abertas, até 28 de agosto, para o Prêmio Culturas Populares 2009 - Edição Mestra Dona Izabel, artesã ceramista do Vale do Jequitinhonha. Ao todo, serão contempladas 195 iniciativas, que receberão prêmios no valor de R$ 10 mil. A premiação será dividida em duas categorias: Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres e Grupos e Comunidades Tradicionais. O edital está disponível em www.cultura.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3316-2129 ou pelo e-mail identidadecultural@cultura.gov.br.

Amcham abre inscrições para Prêmio Eco 2009
A Câmara de Comércio Americana [Amcham] está recebendo, até 25 de setembro, propostas para o Prêmio Eco 2009. A iniciativa visa a distinguir e reconhecer as melhores práticas de gestão empresarial sustentável no Brasil que contribuam de forma exemplar, e simultaneamente, para o sucesso econômico da empresa, para a construção de uma sociedade mais justa e próspera e para a preservação do meio ambiente em nosso país. Podem se candidatar empresas que atuam no Brasil, tanto as de iniciativa privada, quanto as públicas e as de economia mista, que tenham implementado práticas sustentáveis nas seguintes categorias: modelo de negócios; novos projetos; processos; e produtos. As inscrições devem ser feitas pelo site www.premioeco.com.br, onde podem estão publicados também os detalhes da premiação.

Prêmio Criança 2009 vai homenagear médico pediatra

Realizado pela Fundação Abrinq, o Prêmio Criança 2009 prestará uma homenagem a um médico pediatra por atuação voltada a crianças de zero a seis anos. O Prêmio Criança é um programa da Fundação Abrinq que tem como objetivo identificar, reconhecer e dar visibilidade a iniciativas relacionadas à proteção integral de crianças de zero a seis anos, gestantes e parturientes no país. As indicações deverão ser feitas apenas por organizações sociais, hospitais, secretarias de saúde e faculdades de saúde pública de todo o Brasil. O profissional não poderá se auto-indicar. As inscrições devem ser feitas até 28 de agosto. A ficha de inscrição poderá ser solicitada pelo e-mail premiocrianca@fundabrinq.org.br. Mais Informações podem ser obtidas com Helio Perazzolo ou Lylian Amorim pelo número (11) 3848-4881.

SOS Mata Atlântica abre inscrições para concurso de fotografia

Com o objetivo de apresentar para a sociedade brasileira a beleza do Bioma mais ameaçado do País - a Mata Atlântica - e seus recursos naturais, e sensibilizar as pessoas para a importância da conservação da natureza, a Fundação SOS Mata Atlântica está com inscrições abertas para a quinta edição de seu Concurso de Fotografia. Pessoas que não têm o privilégio de ver paisagens preservadas, plantas, árvores, aves e outros animais, a interação do homem com a mata e outros ambientes, in-loco, poderão ver, por meio das fotos, o Bioma com maior biodiversidade do mundo, ou notar como ele está próximo, já que áreas de 17 Estados brasileiros estão sob sua influência. Além das características acima, o concurso também prevê a inscrição de fotos de áreas devastadas ou cenas de agressão ao ambiente. Os interessados devem enviar sua ficha de inscrição assinada até o dia 21 de setembro. Neste ano, a iniciativa terá duas categorias: usuários de câmeras compactas; e usuários avançados. Para participar, é preciso enviar as fotos por correio ou entregar pessoalmente, na sede da Fundação, com fotos em papel e ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada. O regulamento completo está disponível em www.sosma.org.br/hotsitefotos.

Nestlé lança prêmio para reconhecer iniciativas inovadoras em desenvolvimento rural

A fim de estimular programas sociais voltados para questões como água, nutrição e desenvolvimento rural, a Nestlé está lançando o Prêmio Criação de Valor Compartilhado Nestlé, que reconhecerá ações inovadoras para aperfeiçoar o acesso e o gerenciamento de água; que proporcionem melhorias às comunidades rurais ou que possam melhorar a nutrição das populações que sofrem de deficiências nutricionais. O projeto selecionado receberá uma bolsa de até 500.000 Francos Suíços, concedida à medida que as ações propostas no planejamento forem sendo executadas junto à comunidade. Desta forma, é selado um compromisso financeiro com a entidade, garantindo a continuidade das atividades. Podem participar projetos de ONGs e de pequenos empreendedores de todo o mundo. As inscrições estão abertas até o dia 31 de outubro e devem ser feitas na página www.nestle.com/csv/csvatnestle/csvprize. No site, em inglês, também estão disponíveis o regulamento completo e respostas às perguntas mais freqüentes.
Inscrições para o Concurso Banco Real Universidade Solidária estão abertas

Até 28 de agosto, estão abertas as inscrições para o concurso Banco Real Universidade Solidária. Podem concorrer instituições de ensino superior com projetos sociais que tenham como objetivo de fortalecer o desenvolvimento e contribuir com a geração de renda de comunidades carentes em todo o país. Serão selecionadas 10 iniciativas que receberão R$ 40 mil, com a possibilidade de renovação por mais um ano. Cada projeto receberá ainda a consultoria do Universidade Solidária (UniSol) e da equipe técnica do Grupo Santander Brasil no seu acompanhamento e implementação. O regulamento completo está disponível no site www.unisol.org.br
.
FUNDO NACIONAL DE CULTURA
As propostas de demanda espontânea são aquelas que, por sua singularidade, não se enquadram nos programas realizados pelo MinC por edital, e são recebidas e analisadas pela Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (SEFIC), quando pertencentes às áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural. A apresentação deverá ser feita : 60 dias de antecedência de seu início. Até 30 de outubro de 2009 - previsão de início de execução entre 1º de janeiro e 31 de março de 2010.

EMBAIXADA DA ALEMANHA
Desde 1981 a Alemanha apóia, por meio de seu Ministério dos Negócios Exteriores, a conservação de patrimônios culturais em todo o mundo.

POLÍTICA PATROCÍNIO DA VOLVO
Até o dia 16 de novembro de cada ano, a VOLVO recebe projetos para avaliar e patrocinar. Os projetos devem ser enquadrados em "institucionais" que apóiem a marca da empresa, "culturais" incentivados por Lei Rouanet Federal, ou outra lei municipal ou estadual e projetos "de esporte" enquadrados na Lei do Esporte.

RECURSOS CULTURA AFRO-BRASILEIRA
A Fundação Cultural Palmares recebe projetos no SICONV até 30 de outubro por meio de convênios e contratos de repasse, visando potencializar a participação da população afrodescendente no processo de desenvolvimento do Brasil