Carta
Aberta do Instituto Cultural Arte Brasil pela
Aprovação
da Lei de Emergência Cultural
Para: Parlamentares do Congresso
Nacional e relatores(as) do Projeto de Lei (PL) 1075/2020.
O Instituto Cultural Arte Brasil, constituído sob a forma de OSC/Organização
da Sociedade Civil e com finalidades e missão social, cultural, educativa e
ambiental foi fundado em 1998 e por suas ações de vanguarda, preservação do patrimônio
imaterial e produtos culturais oriundos dos seus projetos, foi reconhecido com
mais de 20 prêmios e indicações nacionais e internacionais.
Reúne artistas, educadores, ativistas, pesquisadores e lideranças nas
mais diversas áreas e atua de forma indireta em mais de 20 Estados Brasileiros,
no exterior e de forma direta nos Estados do Paraná, São Paulo e Sergipe.
Nossos profissionais, diretoria e voluntários tem destacada atuação em
conselhos municipais e estaduais de cultura; educação; criança e adolescente;
da mulher; igualdade racial e assistência social.
Recentemente, por conta das
dificuldades impostas à cultura pelo covid 19, o presidente do ICAB (Aldo
Moraes) tem contribuído com as discussões no Paraná em torno de ações de políticas públicas emergenciais para o setor cultural e também participa desde
o inicio das discussões nacionais em torno da aprovação IMEDIATA do PL
1075/2020 - que conta com projetos de lei 1089, 1251 e 1365 (todos de 2020)
apensados - em âmbito nacional, auxiliando emergencialmente os inúmeros
artistas de todos os Estados em meio e após a pandemia COVID-19.
O Instituto Cultural Arte Brasil considera a cultura
essencial para a saúde mental, desenvolvimento intelectual e capacidade
criativa da população. Neste momento, os profissionais da cultura estão
extremamente prejudicados: foram os primeiros a saírem de cena e serão os últimos
a voltar. Portanto, reforçamos o posicionamento de outras organizações
nacionais e obramos da Câmara Federal, do Senado Federal e do Poder Executivo
Nacional uma ação concreta para socorrer o setor que tem dado glórias, alegrias
e reflexão ao país.
Aldo Moraes
Maestro,
Jornalista e Escritor
Ex-Secretário
de Cultura de Londrina/PR
Presidente
do Instituto Cultural Arte
Brasil
13 DE MAIO
DE 2020
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