O edital da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas
(DLLLB) conta com investimentos da ordem de R$ 4,2 milhões e são
destinados a instalação e modernização de bibliotecas públicas
municipais. No entanto, não contempla a execução de obras ou reformas. O
requisito da acessibilidade é transversal e componente obrigatório no
projeto, conforme Lei 10.098/2002.
O edital é
divido em três categorias: A - destinada a municípios com até 50 mil
habitantes; B – para municípios de 50.001 habitantes até 200.000
habitantes; e C - a municípios com mais de 200.000 habitantes.
Poderão ser apresentados projetos de instalação e/ou modernização de
bibliotecas públicas municipais que atendam pelo menos um dos seguintes
objetivos: ação cultural (manutenção de ações culturais regulares ou
criação de novas ações culturais voltadas para a dinamização dos
espaços); aquisição de bens (aquisição de acervo, mobiliário e
equipamentos para a qualificação dos espaços e serviços da biblioteca);
serviços (organização e tratamento do acervo e informatização dos
serviços de controle e empréstimo dos livros da biblioteca, entre
outros); formação de pessoal (capacitação de funcionários e gestores
para atividades no campo da leitura, da biblioteconomia e da gestão de
espaços culturais, com vistas à qualificação dos serviços prestados pela
biblioteca); mobilização (ações de envolvimento e mobilização da
comunidade na gestão da biblioteca) e manutenção (do espaço e dos
serviços da biblioteca).
Para a seleção,
serão levados em conta os seguintes critérios: clareza e objetividade;
gestão e adequação de viabilidade; relevância e impacto cultural e
social para a comunidade; transversalidade;
desdobramento/sustentabilidade; e antecedentes históricos.
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