O edital da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural não é
dividido em categorias e conta com o valor global de R$ 3, 8 milhões,
com propostas a serem executadas em um período de até 24 meses, a partir
da data de celebração do Termo de Convênio, conforme Plano de Trabalho e
Cronograma de Execução aprovados. O valor mínimo do repasse será de R$
90 mil a R$ 400 mil e poderão ser aprovados, no máximo, 26 projetos.
Podem participar apenas municípios que tenham Rede de Pontos de Cultura
implantados. Entre os critérios de seleção serão observados: o
atendimento às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva; a
contribuição para o acesso à produção de bens culturais; a promoção da
autoestima, do sentimento de pertencimento e da cidadania; a dinamização
dos espaços culturais nos territórios de atuação do projeto; a geração
de oportunidades de emprego e renda; os impactos artístico-culturais,
econômicos e/ou sociais; o desenvolvimento de processos criativos
continuados, de ações de formação cultural e fortalecimento das
identidades culturais, de ações de comunicação, documentação e registro
no município.
A inclusão de estudantes da rede
pública de ensino, idosos, população de baixa renda, pessoas com
deficiência, povos e comunidades tradicionais também será levada em
conta.
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