Abolição da Escravatura - Lei Áurea
Princesa Isabel: assinou a Lei Áurea em 13 de maio de 1888
Introdução
Na época em que os portugueses começaram
a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de
trabalhos manuais. Diante disso, eles procuraram usar o trabalho dos
índios nas lavouras; entretanto, esta escravidão não pôde ser levada
adiante, pois os religiosos católicos se colocaram em defesa dos índios
condenando sua escravidão. Assim, os portugueses passaram a fazer o
mesmo que os demais europeus daquela época. Eles foram à busca de negros
na África para submetê-los ao trabalho escravo em sua colônia. Deu-se,
assim, a entrada dos escravos no Brasil. De acordo com historiadores,
entre 1530 e 1850, cerca de 3,5 milhões de negros africanos foram
trazidos para o Brasil para trabalharem como escravos.
Processo de abolição da escravatura no Brasil
Os negros, trazidos do continente
Africano, eram transportados dentro dos porões dos navios negreiros.
Devido as péssimas condições deste meio de transporte, muitos deles
morriam durante a viagem. Após o desembarque eles eram comprados por
fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e
desumana.
Apesar desta prática ser considerada
“normal” do ponto de vista da maioria, havia aqueles que eram contra
este tipo de abuso. Estes eram os abolicionistas (grupo formado por
literatos, religiosos, políticos e pessoas do povo); contudo, esta
prática permaneceu por quase 300 anos. O principal fator que manteve a
escravidão por um longo período foi o econômico. A economia do país
contava somente com o trabalho escravo para realizar as tarefas da roça e
outras tão pesados quanto estas. As providências para a libertação dos
escravos deveriam ser tomadas lentamente.
A partir de 1870, a região Sul do Brasil
passou a empregar assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros;
no Norte, as usinas substituíram os primitivos engenhos, fato que
permitiu a utilização de um número menor de escravos. Já nas principais
cidades, era grande o desejo do surgimento de indústrias.Visando não
causar prejuízo aos proprietários, o governo, pressionado pela
Inglaterra, foi alcançando seus objetivos aos poucos. O primeiro passo
foi dado em 1850, com a extinção do tráfico negreiro. Vinte anos mais
tarde, foi declarada a Lei do Ventre-Livre (de 28 de setembro de 1871).
Esta lei tornava livre os filhos de escravos que nascessem a partir de
sua promulgação.
Em 1885, foi aprovada a lei
Saraiva-Cotegipe ou dos Sexagenários que beneficiava os negros de mais
de 65 anos. Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que
liberdade total finalmente foi alcançada pelos negros no Brasil. Esta
lei, assinada pela Princesa Isabel, abolia de vez a escravidão no
Brasil.
A vida dos negros brasileiros após a abolição
Após a abolição, a vida dos negros
brasileiros continuou muito difícil. O estado brasileiro não se
preocupou em oferecer condições para que os ex-escravos pudessem ser
integrados no mercado de trabalho formal e assalariado. Muitos setores
da elite brasileira continuaram com o preconceito. Prova disso, foi a
preferência pela mão-de-obra europeia, que aumentou muito no Brasil após
a abolição. Portanto, a maioria dos negros encontrou grandes
dificuldades para conseguir empregos e manter uma vida com o mínimo de
condições necessárias (moradia e educação principalmente).
Você sabia?
- 23 de agosto é o Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição.
- Antes de ser assinada pela Princesa
Isabel, a Lei Áurea foi aprovada no Senado com apenas um voto contrário.
Na Câmara dos Deputados a lei teve 83 votos favoráveis (de um total de
92).
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