Com o objetivo de aprimorar o atendimento jurídico dos defensores públicos federais
às comunidades tradicionais remanescentes de quilombos,
a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Defensoria Pública da União (DPU)
assinam, na terça-feira (16/10), às 17h, termo de cooperação técnica,
no auditório da FCP. O acordo terá duração de 12 meses e poderá ser prorrogado.
A primeira oficina está prevista para 6 e 7 de dezembro, em Brasília (DF). A proposta é oferecer atendimento jurídico integrado e centralizado às comunidades. O termo será assinado pelo presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, e pelo defensor público-geral federal, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.
A iniciativa promoverá também treinamento sobre o processo de certificação e elaboração de projetos, direcionado aos defensores públicos, para diálogo e assessoramento às lideranças quilombolas.
A DPU ainda terá como atribuições promover aos quilombolas oficinas de capacitação em direitos humanos. Outra frente de trabalho é aprimorar o projeto DPU Itinerante para a realidade dessas comunidades tradicionais, a fim de obter o levantamento das demandas existentes e ajuizar, se necessário, ações judiciais.
Serviço
O que: Cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica entre Defensoria Pública da União e a Fundação Cultural Palmares
Quando: 16/10/2012, às 17 horas
Onde: Setor Comercial Sul – Quadra 09 – Ed. Parque Cidade Corporate – Torre B – 1º andar Brasília/DF
Assessoria de Comunicação FCP: (61) 3424-0165
Assessoria de Imprensa DPU: (61) 3319-4336
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