A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira, 21 de março, na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados para apresentar as ações prioritárias da Pasta ao longo de 2012.
A ministra começou destacando a importância das emendas parlamentares que, em 2011, foram fundamentais para que houvesse os investimentos nas áreas de museus, livros e artes, como a reforma do Teatro Brasileiro de Comédia (TBC), que recebeu investimentos de mais de R$ 13 milhões.
“Queremos lembrar e destacar aqui a importância dessas emendas para nós, pois através delas podemos estender nossos projetos. Também investimos recursos da nossa lei orçamentária para complementar essas emendas. Pois, vemos algumas ações como prioritárias e ajudamos a compor o investimento necessário. Desse modo, conjuntamente, investimos para o crescimento da cultura brasileira”, disse a ministra.
Ao longo de 2012, o MinC deverá investir mais de R$ 142 milhões no projeto Mais Cultura/Mais Educação, realizado em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O valor permitirá o lançamento de editais Mais Cultura nas Escolas e a criação de programas como o Cine Educação e Agentes de Leitura nas escolas do campo. A medida vai beneficiar dois milhões de alunos em oito mil escolas.
“Nesse início, nosso foco é a educação básica, mas em parceria com o Ministério da Educação, esse projeto vai se estender, e com isso iremos atingir novos estados, aprofundar estágios de ensino e atender metas especificas como o ensino de culturas afro e indígena nas escolas”, afirmou Ana de Hollanda.
A ministra também se referiu ao PAC Cidades Históricas, que foi inserido recentemente nas ações e programa do PAC, assegurando ações de preservação em 125 cidades, com orçamento previsto de R$ 100 milhões. A ministra também destacou a Rede de Cidadania Cultural, composta pelos programas Praças dos Esportes e da Cultura, Espaços e Bibliotecas Mais Cultura, Usinas Culturais e Pontos de Cultura.
Plano Brasil Criativo
Um dos projetos mais celebrados pelos deputados durante a apresentação de Ana de Hollanda foi o Plano Brasil Criativo, que será desenvolvido pela futura Secretaria de Economia Criativa e que terá o envolvimento de mais dez ministérios. Uma ação estruturante e transversal que irá alçar a cultura e o profissional da área de cultura a um novo patamar.
A ação prevê a criação de escritórios em todos os estados brasileiros para dar suporte a artistas que hoje têm dificuldade de se inserir no mercado de trabalho formal, divulgar seu trabalho, questões previdenciárias e outras.
“Não queremos criar pop stars. Desejamos criar condições para que artistas possam viver dignamente de sua produção, de seu trabalho. Que seja profissionalizado e que o Brasil possa conhecê-los e, com isso, conhecer também toda nossa diversidade”, afirmou a minista.
Fundo Nacional de Cultura
Outro ponto que foi destaque na apresentação foi a destinação de mais de R$ 133 milhões do orçamento do Fundo Nacional de Cultura para a aplicação em programas prioritários, já no primeiro semestre. Entre os programas beneficiados estão o Cultura Viva (R$ 46 milhões); o Plano Brasil Cultural, os microprojetos culturais da Bacia do Rio São Francisco e a recuperação de 57 imóveis em risco no centro histórico de Salvador.
Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP), a apresentação reflete o comprometimento da gestão do MinC com a cultura brasileira e que os números representam avanços importantes para área. “Os nobres colegas presentes nessa audiência devem ter ficado felizes com o que nos foi apresentado. E quero colocar essa comissão à inteira disposição para que possamos avançar em pautas importantes que tramitam na Casa, como a aprovação do ProCultura”, disse o deputado.
(Texto: Marcos Agostinho, Ascom/MinC)
(Fotos: Janete Lemos)
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