A Política Nacional das Artes (PNA) é um marco legal instituído pelo Governo Federal em 2026 (Decreto nº 12.916) para estruturar, promover e proteger as artes no Brasil. Ela organiza diretrizes para áreas como música, teatro, dança, literatura, cinema, circo e artes visuais, focando na ampliação do acesso, fomento e valorização dos agentes culturais
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