Os prazos de execução da Lei Aldir Blanc precisam acompanhar o decreto de prorrogação publicado em dezembro de 2020
A pandemia não acabou e recrudesce em todas as regiões do país, o Brasil hoje é o epicentro de uma tragédia social e sanitária sem precedentes na nossa história!
Neste contexto, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura está dialogando desde janeiro com a Secretaria Especial de Cultura, na expectativa da publicação do Decreto de Regulamentação Federal da MP 1.019/2020, que ampliará os prazos de execução dos projetos premiados nos Editais da Lei Aldir Blanc em todo o Brasil.
A articulação também sido intensa no
Congresso Nacional para apresentação de Emendas à MP, que garantam a permanência nos Estados e Municípios dos recursos da LAB não empenhados em 2020 - por falta de tempo hábil - para que sejam executados em 2021.
Os fazedores e fazedores de cultura também precisam de mais tempo para a execução de seus projetos já aprovados, muitos deles inviabilizados pelo contexto dramático que estamos vivendo.
O Tempo está correndo e a pandemia continua!
Precisamos de MAIS TEMPO PARA A CULTURA!!!
>>Acesse: https://cutt.ly/plNj1dC
Articulação Nacional de Emergência Cultural
Escola de Políticas Culturais
Instagram: https://cutt.ly/HhsylEk
Facebook: https://cutt.ly/mf7qYJO
Youtube:https://cutt.ly/vyDOib5
Spotify: https://cutt.ly/wy0iWKO
Nenhum comentário:
Postar um comentário