A Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará (Secult) está com inscrições abertas, de 1º a 31/7,
para novas propostas do Edital "Tesouros Vivos da
Cultura". A ação tem por objetivo a inscrição,
seleção e titulação de até nove pessoas naturais e duas de grupos no Livro de Registro dos “Tesouros Vivos da
Cultura” do Estado do Ceará, bem como reconhecer, proteger e
valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas
populares e tradicionais do Ceará, por meio da titulação dos
“Tesouros Vivos da Cultura”, com vistas à preservação da
memória cultural e transmissão de seus saberes e fazeres artísticos
e culturais.
As inscrições são
gratuitas e abertas a pessoas naturais e a grupos que atendam de
forma cumulativa os seguintes requisitos: comprovar a existência e a
relevância do saber e/ou do fazer; ter reconhecimento público de
sua atividade específica; deter a memória indispensável à
transmissão do saber e/ou do fazer; propiciar a efetiva transmissão
dos conhecimentos; possuir residência, domicílio e atuação,
conforme o caso, no Estado do Ceará, há pelo menos 20 (vinte) anos,
completos ou a serem completados no ano da candidatura; A inscrição
poderá ser proposta por qualquer pessoa jurídica de direito público
ou privado ou qualquer pessoa natural que seja capaz, na forma do
Artigo 9o, da Lei no13.842/2006 e do disposto no 1.3 do Edital, desde
que expressamente autorizados pelo candidato.
As inscrições
podem ser realizadas de 1o de julho a 31 de julho de 2015, das 8h
às 16h30min, com exceção do disposto no item 3.9. do edital.
É importante
ressaltar que serão considerados aptos a serem inscritos no Livro de
Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura” as pessoas naturais, os
grupos dotados de conhecimentos e técnicas de atividades culturais,
cuja produção, preservação e transmissão, assim considerados
pelas pessoas e órgãos indicados no Artigo 9o, da Lei estadual
no13.842, de 27.11.2006, representativas de elevado grau de maestria,
constituindo importante referencial da Cultura Cearense.
Após diplomados
“Tesouros Vivos da Cultura”, passarão a dispor de alguns
direitos, como registrar seu nome no Livro dos "Tesouros Vivos
da Cultura" , ter seus projetos recepcionados preferencialmente
quando submetidos a certames públicos promovidos pela Pasta da
Cultura relativos à área de atuação do diplomado; e terão a
percepção de auxílio financeiro, a ser pago, mensalmente, pelo
Estado do Ceará, em valor não inferior a um salário de referência
(mínimo), que será destinado,
exclusivamente, para as pessoas naturais de comprovada carência
econômica.
Com a diplomação,
os inscritos no Livro de Registro dos “Tesouros Vivos da Cultura”
comprometer-se-ão a transferir suas técnicas e conhecimentos a
alunos ou aprendizes, através de programas educativos, os quais,
quando organizados diretamente pela Secretaria da Cultura do Estado,
terão despesas custeadas pelo Tesouro Estadual.
Com a abertura do
edital, a Secult dá continuidade ao seu projeto de investimentos
também para aqueles que formam uma sólida manifestação da cultura
popular por todo o Ceará.
Interessados em
participar do Edital devem entrar em contato com a Coordenadoria de
Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, da Secult, pelo fone
85-3101-6787 ou pelo e-mail: editais@secult.ce.gov.br.
Edital dos "Tesouros
Vivos da Cultura"
Mais informações:
Coordenadoria de
Patrimônio Histórico e Cultural – COPAHC
Rua Major Facundo no
500, Praça do Ferreira, Centro de Fortaleza-CE
PRESS-RELEASE – SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT
Entrevistas/mais informações:
(85) 8699-6524 - Dalwton Moura
(85) 8829-8222 – Clovis Holanda
(85) 3101-6761 / secultmkt@gmail.com
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