O
governador do Paraná, Beto Richa, e o secretário de Estado da Cultura,
Paulino
Viapiana, empossam os membros do Conselho Estadual da Cultura (CONSEC)
no dia 31 de julho, às 19 horas, no Museu Oscar Niemeyer (auditório
Potty Lazzarotto). Os conselheiros setoriais, eleitos pela sociedade
civil, os macrorregionais,
escolhidos por representantes de cultura dos municípios paranaenses, e
os
conselheiros indicados pelo poder público farão parte de um órgão
colegiado,
paritário, que integra a estrutura organizacional básica da Secretaria
de
Estado da Cultura (SEEC).
Dentre as atribuições
do CONSEC estão fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de
recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da
formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura,
incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações
culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense,
entre outras ações.
A
pauta da primeira reunião, que será realizada no dia 1º de agosto, inclui a criação
de um regimento interno para o Conselho e o início do debate sobre o Plano
Estadual da Cultura. A reunião também servirá
para o grupo deliberar sobre o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à
Cultura (PROFICE), definir o calendário das próximas reuniões, criar grupos de
trabalho, estudar a redistribuição das regionais de cultura e definir sobre as
duas cadeiras do CONSEC pendentes (audiovisual e Centro-Sul), que estão sem
representantes por falta de candidatos.
A criação do Conselho é a segunda etapa de um trabalho iniciado
com a implantação do PROFICE lei nº em fase de regulamentação) e que será completado com a
elaboração do Plano Estadual da Cultura. Essas estruturas são fundamentais para
que o Paraná tenha as condições mínimas necessárias para integrar o Sistema
Nacional de Cultura.
Os conselheiros titulares que fazem parte do CONSEC são:
Paulino Viapiana (presidente),
Ana Paula Frazão,
Antonio Eduardo Navarro Lins.
Arildo Sanchez Guerra,
Danilo Oliveira,
Denise Sartori,
Elenice Mara Matos Novak,
Fabricio Luiz de Vitor,
Flor de Maria Silva Duarte,
Florindo Wistuba Junior,
Heliomar Jerry Dutra de Freitas,
Janete T. Fernandes de Siqueira,
Joaquim Rodrigues da Costa,
José Anésio Montini, Michelle Bárbara Ferrari,
Josilene Aparecida de Oliveira,
Leandro Henrique Magalhães,
Marcella Souza Carvalho,
Maria José Justino,
Marili Silva de Araújo,
Maurício Stunitz Cruz,
Milton de Chueiri Karam,
Moema Libera Viezzer,
Nilton Aparecido Bobato,
Otavio Zucon,
Paulo Henrique Capillé Fernandes,
Rafael Ruteski,
Renata Mele,
Rodrigo Rafael de Medeiros Martins,
Sarah Carolina de Souza Coelho,
Thereza Christina de Araujo Gutierrez,
Valmir Domingos Duarte,
Victor Oliveira de Miranda.
Serviço
Posse dos membros do Conselho Estadual da Cultura
Dia 31 de julho, 19 horas.
Local: Auditório Poty Lazzarotto – Museu Oscar Niemeyer (Rua
Marechal Hermes, 999 – Centro Cívico).
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