A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) foi uma medida emergencial brasileira que destinou R$ 3 bilhões a estados e municípios para apoiar o setor cultural, severamente impactado pela pandemia de COVID-19. Ela garantiu renda a profissionais da cultura e subsídios para a manutenção de espaços culturais que paralisaram suas atividades. Com o sucesso da medida emergencial, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída em 2022, tornando-se uma política permanente de fomento à cultura até 2027, garantindo repasses anuais da União para estados e municípios.
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