O dia 15 de janeiro de 1976 marca uma das rupturas mais significativas na história das religiões de matriz africana no Brasil. Sob a assinatura do Decreto Estadual nº 25.095 na Bahia, os terreiros de Candomblé deixaram de ser geridos pela Delegacia de Jogos e Costumes, encerrando décadas de uma tutela policial humilhante que tratava o sagrado negro como contravenção ou “caso de costumes”. Esse ato não foi apenas uma formalidade jurídica, mas o reconhecimento institucional da dignidade de um povo que, durante anos, precisou de licença policial e pagamento de taxas para exercer sua fé.
Hoje, revisitar esse marco é compreender que a liberdade religiosa foi uma conquista tecida entre o axé das lideranças tradicionais, a articulação de intelectuais e o peso técnico de figuras como o jurista Edvaldo Brito. Embora o decreto tenha removido as grades da fiscalização direta, a luta contra o racismo religioso e seus estereótipos persiste, exigindo que a memória dessa vitória seja reafirmada diante dos desafios atuais. Deslize para o lado e conheça os detalhes dessa jornada histórica.
Foto: Ilê Casa Branca / Capa livro formação do Candomblé / Karime Xavier/ reprodução
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