O projeto de lei que deve substituir a Rouanet pretende fortalecer o FNC (Fundo Nacional de Cultura) para descentralizar o fomento e o incentivo à cultura.
O fundo patrocinará editais para produções culturais que não costumam ser atendidas pela renúncia fiscal, em especial aquelas de fora do eixo Rio-São Paulo.
Para isso, o projeto de lei -chamado ProCultura- fixa mecanismos de capitalização do FNC (que contou com cerca de R$ 300 milhões em 2011). Um deles prevê que parte da renúncia fiscal vá direto para o fundo. Outro seria a destinação a ele de 5% da renda de loterias.
O ProCultura também estabelece um sistema de pontuação -quanto mais contrapartidas sociais (como gratuidade do produto/serviço cultural, acessibilidade, difusão no exterior e ações educativas) houver, maior será o abatimento do IR, que pode ser de 30%, 50% ou 100% do montante investido.
Os empresários que investirem em projetos que alcançarem pontuação equivalente a 30% e 50% de dedução poderão abater o valor total do investimento como despesa operacional, o que acarretará em mais descontos no final do processo.
Já o percentual do imposto destinado pelas empresas para investimentos em shows, teatro e literatura, por exemplo, pode chegar a 6% do total do IR devido -atualmente, o teto é de 4%. O patrocinador que deduzir mais de 4% doará parte do excedente desse percentual ao FNC (veja ao lado).
Outra novidade é o estímulo ao Ficart (Fundo de Investimento Cultural e Artístico), destinado a aplicações em projetos culturais e artísticos. Esse investimento garante dedução no IR de até 50% do valor das cotas adquiridas.
FONTE: Folha de São Paulo
JULIANNA GRANJEIA
DE SÃO PAULO
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