Jair Bolsonaro foi eleito neste domingo (28) presidente do Brasil. Com
99,99% das urnas apuradas, o candidato do PSl conquistou 55,13% dos
votos, contra 44,87% de Fernando Haddad (PT).
Segurança e direitos humanos
Bolsonaro defende a liberdade de escolhas “desde que não interfiram em
aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade
deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas ou espirituais e
acrescenta que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais
forte. Em seu programa de governo, diz que a política de direitos
humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da
violência, como a reforma do Estatuto do Desarmamento e o direito de as
pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Ele também defende a
redução da maioridade penal para 16 anos, é contrário à progressão de
penas e as saídas temporárias de presos em datas especiais, os chamados
saidões.
Economia
Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais.
Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o pagamento de juros, que custaram
R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. Em relação à
reforma da Previdência, defende a implantação, no país, de um modelo
privado de capitalização do setor. Como proposta para o sistema
tributário do país, o programa fala em unificar impostos e simplificar o
sistema de arrecadação de tributos. Uma das promessas é reduzir de
forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de
tributos, "paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e
programas de desburocratização e privatização". O assessor econômico de
Bolsonaro, Paulo Guedes, que deve assumir como ministro da Economia,
disse, em conversa com investidores, que a intenção é criar uma alíquota
única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem
ganha acima de cinco salários mínimos.
Bolsonaro pretende criar um novo tipo de carteira de trabalho, batizada
de "carteira verde e amarela", que seria voltada ao jovem quando
ingressasse no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato
individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das
Leis Trabalhistas), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos
na Constituição.
Pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras,
em valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família.
Saúde
Bolsonaro diz que as ações planejadas terão como foco “eficiência,
gestão e respeito com a vida das pessoas” e que é possível fazer mais
com os recursos atualmente disponíveis. Outra proposta é adotar o
chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado em postos,
ambulatórios e hospitais para reduzir os custos ao facilitar o
atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde,
além de permitir cobrar maior desempenho dos gestores locais. Defende
também o credenciamento universal de médicos e instituição de carreira
de Estado para médico.
Em relação ao Mais Médicos, o plano de governo prevê que “nossos irmãos
cubanos serão libertados” e que suas famílias poderiam imigrar para o
Brasil desde que os profissionais sejam aprovados no Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação
Superior Estrangeira (Revalida). Os médicos cubanos passariam a receber
integralmente o valor pago pelo governo brasileiro e que, atualmente, é
redirecionado, via convênio com a Organização Pan-americana da Saúde
(Opas), para o governo de Cuba.
Meio ambiente e Agricultura
No programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral, Bolsonaro não
fez menção direta ao tema meio ambiente, mas apontava caminhos para
agricultura. O novo presidente pretende criar uma "nova estrutura
federal agropecuária", que vai englobar diversas pastas. Durante a
campanha, defendeu a junção dos ministérios do Meio Ambiente e da
Agricultura, mas nos últimos dias admitiu que poderá manter o Ministério
do Meio Ambiente. O candidato do PSL também disse que pode flexibilizar
a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes
preservadas, inclusive na Amazônia, e não concederá novos territórios
para indígenas e quilombolas. Na área de agricultura, a proposta é
atender as demandas de “segurança no campo; solução para a questão
agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para
atender as demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para
consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.
Educação
O plano de governo diz que educação básica, do ensino infantil ao
médio, será prioridade. Defende a educação a distância para o ensino
fundamental como alternativa "para as áreas rurais onde as grandes
distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”. Para o ensino
superior, Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços
técnicos para o Brasil, por meio de parcerias e pesquisas com a
iniciativa privada. Em entrevistas, defendeu a diminuição das cotas
raciais em universidades e concursos públicos. Bolsonaro quer que
conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática,
ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ele
pretende resgatar a disciplina de Educação Moral e Cívica e Organização
Social e Política Brasileira nas escolas.
Ciência e tecnologia
Para Bolsonaro, o modelo de pesquisa e inovação no Brasil está
“esgotado”. Em vez de os recursos do setor serem organizados por
Brasília, defende o fomento de “hubs” tecnológicos nos quais
universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ideias em
produtos”. Os programas de mestrado e doutorado deverão ser feitos
“sempre perto das empresas”. Propõe investimento na exploração de
energia renovável solar e eólica no Nordeste e pesquisa e
desenvolvimento em grafeno e nióbio.
Política externa
Defende que o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a
serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro. A
outra frente, diz o programa, será fomentar o comércio exterior com
países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, como
os Estados Unidos. No âmbito regional, o plano de Bolsonaro prevê
aprofundamento da integração “com todos os irmãos latino-americanos que
estejam livres de ditadura” e países "sem viés ideológico".
