MAIS TEMPO PARA A CULTURA: LEI ALDIR BLANC 2021

 Os prazos de execução da Lei Aldir Blanc precisam acompanhar o decreto de prorrogação publicado em dezembro de 2020 

A pandemia não acabou e recrudesce em todas as regiões do país, o Brasil hoje é o epicentro de uma tragédia social e sanitária sem precedentes na nossa história! 

Neste contexto, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura está dialogando desde janeiro  com a Secretaria Especial de Cultura, na expectativa da publicação do Decreto de Regulamentação Federal da MP 1.019/2020, que ampliará os prazos de execução dos projetos premiados nos Editais da Lei Aldir Blanc em todo o Brasil. 

A articulação também sido intensa no

Congresso Nacional para apresentação de Emendas à MP, que garantam a permanência nos Estados e Municípios dos recursos da LAB não empenhados em 2020 - por falta de tempo hábil - para que sejam executados em 2021. 

Os fazedores e fazedores de cultura também precisam de mais tempo para a execução de seus projetos já aprovados, muitos deles inviabilizados pelo contexto dramático que estamos vivendo. 

O Tempo está correndo e a pandemia continua! 

Precisamos de MAIS TEMPO PARA A CULTURA!!!

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Articulação Nacional de Emergência Cultural

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