LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM TRAMITAÇÃO

🚨*JANDIRA FEGHALI SERÁ RELATORA DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL* 🚨 Em decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (08), deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) foi designada relatora da *Lei de Emergência Cultural*, proposta que unificará os Projetos de 1075, 1089, 1251 e 1365/2020. No conjunto, os projetos prevêem um conjunto de medidas de apoio emergencial ao setor cultural, através do apoio aos espaços culturais, do desbloqueio dos recursos do FNC e do lançamento de editais emergenciais e políticas de transferência de renda, em articulação com estados e municípios. A propostas tratam ainda de temas como isenção de tarifas, tributos e desoneração fiscal e de tributos aos produtores, artistas e espaços culturais. O projeto, que tramita em regime de urgência, passará agora pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes da votação em plenário. É hora da pressão da sociedade para garantir a urgente aprovação e implementação da *Lei de Emergência Cultural* #LeiEmergenciaCultural Sigam no Instagram: https://cutt.ly/Yyjf7KT Para receber notícias e informações entre em em nosso grupos no Whatsapp e Telegram *Grupos Zap*: https://cutt.ly/ayjjVP7 https://cutt.ly/6yk3odz *Canal Telegram* : https://t.me/leiemergeciacultural *E-mail*: plemergencialdacultura@gmail.com #LeiEmergenciaCultural