PROFICE DIVULGA RESULTADO DOS RECURSOS

Após análise dos recursos enviados à etapa de habilitação do segundo edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE), a Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) divulga o resultado dos recursos deferidos e indeferidos. O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Paraná – Comércio, Indústria e Serviços nº 10.143 de 7 de março de 2018 e o resultado pode ser conferido em: http://www.cultura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1263

Dos 525 projetos não habilitados, 249 entraram com recurso. Destes, 76 foram deferidos. Agora são 749 projetos habilitados que seguem para a fase de Análise Técnica e de Mérito. Os recursos foram analisados pela Assessoria Jurídica da SEEC, que recomendou os deferimentos e indeferimentos, e homologados pelo secretário de Estado da Cultura.

Análise Técnica e de Mérito
Os projetos habilitados serão avaliados por Comissões Técnicas constituídas de acordo com as áreas de atuação e indicadas pela Comissão do Profice (CProfice). As comissões farão a Análise Técnica e de Mérito dos projetos baseadas em critérios como: adequação do projeto às linhas programáticas estabelecidas nas políticas públicas estaduais; relevância do projeto em relação à respectiva área cultural e para a região do Estado a que se destina ou onde será realizado; qualidade e clareza das informações e conteúdos apresentados; conhecimento, experiência e capacidade técnica do proponente e da equipe envolvida; viabilidade do projeto, tendo em vista a adequação do orçamento e do cronograma apresentados, entre outros. A previsão é que esta etapa seja finalizada no terceiro trimestre deste ano.

2º Edital
O Profice viabiliza que projetos culturais de diferentes regiões do Estado tenham acesso aos recursos financeiros provenientes do incentivo fiscal. Neste 2º edital do programa são mais de R$ 30 milhões para investimento no biênio 2018-2019, conforme Resolução Nº 406/2017 da Secretaria de Estado da Fazenda. Estes recursos serão destinados para projetos das áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, livro e leitura, música, ópera, patrimônio cultural material e imaterial, povos, comunidades tradicionais e culturas populares e teatro.

Mais informações pelo e-mail: profice@seec.pr.gov.br, pelos telefones (41) 3321-4706 ou presencialmente na sede da SEEC, na Rua Ébano Pereira, 240, Centro – Curitiba-PR, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Serviço
Resultado dos recursos à fase de Análise Documental do Edital 001/2017 do Profice:

 

http://www.cultura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1263