PROMIC ABRE INSCRIÇÕES DE EDITAL ESTRATÉGICO

A partir desta sexta-feira (19), estão abertas as inscrições do edital de chamamento público nº 001 para Projetos Estratégicos, lançado pela Secretaria Municipal de Cultura. Por meio do processo, serão selecionados os projetos a serem beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC), com recursos do orçamento municipal de 2018. O edital completo foi publicado na quinta-feira (18), na edição nº 3.439 do Jornal Oficial do Município, que pode ser acessado na página inicial do Portal da Prefeitura, pelo link http://www2.londrina.pr.gov.br/jornaloficial/images/stories/jornalOficial/jornal_3439_assinado.pdf

Os projetos Estratégicos que forem selecionados para receber o patrocínio do Promic devem desenvolver ações que contribuam para a realização das diretrizes previstas na Política Municipal de Cultura. Os selecionados deverão iniciar sua execução em 2018, com prazo previsto de realização até março de 2019. As propostas devem ser apresentadas com base nas seguintes linhas: Livres, Preservação da Memória Histórica de Londrina, Festivais e Ações Formativas. Os editais de Projetos Estratégicos das linhas Carnaval e Audiovisual serão lançados posteriormente.

Recursos - Os investimentos do Fundo Especial de Apoio a Projetos Culturais (FEPROC) para esse edital de Projetos Estratégicos somam a quantia de R$1.140.000,00. Serão selecionados projetos até o montante estabelecido acima, com a seguinte divisão: R$180.000,00 para a linha de Projetos Estratégicos Livres; R$140.000,00 para Preservação da Memória Histórica de Londrina; R$500.000,00 para Festivais; e R$320.000,00 para Ações Formativas.

As inscrições podem ser feitas a partir desta sexta-feira (19), até o dia 19 de fevereiro. É preciso apresentar, em envelope lacrado, uma via do Plano de Trabalho devidamente preenchido e assinado, a documentação do proponente e a do projeto. O envelope deve ser entregue na sala da Diretoria de Incentivo à Cultura da Secretaria Municipal da Cultura, situada na Praça Primeiro de Maio, 110, Centro. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

As áreas culturais abrangidas pelo edital de Projetos Estratégicos são: Artes de Rua; Artes Plásticas; Artes Gráficas; Artesanato; Cultura Integrada e Popular; Circo; Dança; Música; Teatro; Cinema; Videografia; Fotografia; Literatura; Mídia; Patrimônio Cultural e Natural; e Hip Hop. Os projetos selecionados poderão englobar uma ou mais áreas, e no Plano de Trabalho, o proponente deverá indicar qual a área preponderante.

Dentre os critérios para participar do processo de seleção, o proponente deverá ser pessoa jurídica de direito privado, de natureza cultural e sem fins lucrativos. É preciso estar em atividade há pelo menos um ano, e com sede ou foro no município, entre outros requisitos.

O Formulário do Plano de Trabalho, os Anexos e a Minuta do Termo de Fomento, podem ser obtidos pelo link www.londrina.pr.gov.br/promic/editais, ou solicitados através do e-mail promic.cultura@londrina.pr.gov.br. O proponente poderá ainda requerer a gravação dos arquivos em pendrive, desde que forneça o acessório.

Processo de seleção – As propostas recebidas dentro do prazo de inscrição serão analisadas pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE). A comissão é formada por membros indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e pela Secretaria Municipal de Cultura.

Cada proposta será avaliada e pontuada pelos cinco membros da CAPPE. Serão desclassificados os projetos que não apresentarem a documentação mínima exigida ou não atingirem a pontuação mínima de 50 pontos, equivalente a 50% do total de pontos. Os demais serão classificados por linha, em ordem decrescente de pontuação. O edital prevê prazos para recursos, após a publicação do resultado.