quarta-feira, 8 de abril de 2015

NOVIDADES: SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO 2015

SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2015
De 21 a 27 de junho – em todo o Brasil

Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)
Balanço do Programa Educação para Todos (EPT)
Proposição para o pós-2015

Caras e caros companheir@s de todo o Brasil,

Esperamos que estejam tod@s muito bem! Estamos iniciando o processo de mobilização para a nossa já conhecida SAM (SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL).

Este é o nosso primeiro comunicado para a rede da Campanha. Queremos trazer notícias e incentivar a criação de atividades para a SAM 2015. A partir de agora, enviaremos periodicamente comunicados por e-mail para trocarmos informações sobre a organização da Semana em todo o Brasil.

A SAM é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (CGE) e acontece em mais de 100 países, desde 2003. No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015” e a Semana será realizada de 26 de abril a 2 de maio, no mesmo período em que acontecerá o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul.

No Brasil, a SAM 2015 acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho - lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o tema será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE.  O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, e de qualidade para todas e todos. No dia 17/04, lançaremos o Blog da SAM 2015 e partilharemos com vocês o endereço de acesso.

Entre os assuntos que serão discutidos, destacam-se os eixos centrais:
  • Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)
  • Elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação
  • Lei de Responsabilidade Educacional
  • Sistema Nacional de Educação
  • Gestão Democrática da Educação
  • Plano de Carreira para os profissionais da educação
  • Política Nacional de Formação dos profissionais da educação
Educação para Todos (EPT)
As novas metas devem ser aprovadas no Fórum Mundial de Educação, em maio de 2015, na Coreia do Sul. Assim, além de pautar o PNE, a Campanha terá o estratégico papel de atuar na incidência direta no Fórum, como também de trazer para o cenário nacional os seus desdobramentos por meio da realização da Semana de Ação Mundial no Brasil.

O programa EPT foi firmado por 164 Estados, inclusive o Brasil, durante a Cúpula Mundial de Educação, em Dakar (2000). Seu objetivo é assegurar a todas as crianças, jovens e adultos o direito à educação. No Brasil, o “Balanço do Programa EPT e a Proposição de novas metas para o período pós-2015” representa uma grande oportunidade para discutir e, mais que isso, garantir a implementação do novo PNE e de outras legislações que já normatizam o direito à educação no País de forma bastante avançada.

Como participar da SAM 2015?
Qualquer pessoa, grupo ou organização pode participar da SAM, discutindo o tema e realizando atividades em creches, escolas, universidades, sindicatos, praças, bibliotecas, conselhos, e secretarias, envolvendo tod@s os que se interessam pela defesa da educação pública, gratuita, e de qualidade no Brasil.

O Comitê Técnico que apoiará a execução da SAM 2015 está em fase de composição, em breve partilharemos os nomes das instituições que o integram.

Para obter mais informações sobre a SAM 2015 escreva para sam@campanhaeducacao.org.br.

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