Governo do Estado lança campanha
"Fique de olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil"
Margareth
Menezes, madrinha da campanha, e o secretário Geraldo Reis apresentam
as ações de proteção integral de crianças e adolescentes no Carnaval
2015
A Secretaria
Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)
lança, na próxima quarta-feira (04), a campanha de combate à violência sexual e ao trabalho infantil durante o Carnaval 2015. "Fique de Olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil" é
o mote da ação, que tem Margareth Menezes como madrinha pelo segundo
ano consecutivo. Um grande ato cultural marca o lançamento, na praça
Thomé de Souza, em frente ao Palácio Rio Branco, às 9h, com o Grupo de Percussão do NEOJIBA,
Banda Erê (Ilê Aiyê mirim), além dos grupos de capoeira da Base
Comunitária da Fazenda Coutos e do Centro Social Urbano do Nordeste de
Amaralina e representações dos diversos
segmentos de direitos humanos. Em seguida, às 10h, a cerimônia oficial
dá a largada da campanha, no Palácio Rio Branco.
"Convido todos a
participarem da nossa grande festa, a maior festa de rua do planeta, e
sair às ruas em paz e com responsabilidade. O bem mais precioso da nossa
Bahia são as pessoas, principalmente as crianças e adolescentes, que
devem ser cuidados e protegidos. Fique de olho e denuncie qualquer
situação de risco ou violência contra nossos meninos e meninas",
anunciou Margareth.
Além
da madrinha, o evento conta com a presença do secretário de Justiça,
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis,
representantes da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR), autoridades, artistas e entidades que atuam na
promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente na Bahia.
Para
o titular da SJDHDS, “essa campanha é um instrumento importante para
mobilizar e conscientizar a sociedade no enfrentamento das diversas
formas de violação de direitos e estimular a denúncia através do Disque
100, dos Conselhos Tutelares e de outros mecanismos”.
As
diversas bandeiras dos direitos humanos com representação na SJDHDS, a
exemplo do Núcleo de Defesa dos Direitos da População LGBT, dos Direitos
dos Idosos, dos Povos Indígenas, das superintendêcias dos Direitos das
Pessoas com Deficiência, de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a
Grupos Vulneráveis, de Assistência Social e de Proteção do Consumidor
(Procon-Ba), também marcam presença na festa de lançamento.
Plantão Integrado, Observatório e sensibilização fazem parte das ações
A
campanha, coordenada pela SJDHDS, será realizada através de abordagens
em locais estratégicos da cidade, alertando a população quanto ao
caráter criminoso da violência sexual e do trabalho infanto-juvenil.
Além da sensibilização, inclui ações de proteção integral da criança e
do adolescente. A coordenação dessas atividades é do Comitê Local de
Proteção Integral em Grandes Eventos, que tem como ação o Plantão
Integrado, estrutura de atenção e atendimento constituída por uma rede
de órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos:
Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacias Especializadas, Juizado
da Infância e Adolescência, Secretaria Municipal de
Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura Municipal de Salvador
(SEMPS/PMS), FUNDAC e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social (SJDHDS)/Governo da Bahia e a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA/Governo Federal). Outro parceiro
da ação é o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.
O
Plantão conta com atendimento de uma equipe multidisciplinar, composta
por profissionais das diversas entidades da rede, na sede da FUNDAC, em
Brotas. Também integram a ação as equipes volantes de abordagem às
crianças em situação de risco e os espaços temporários de convivência,
para acolhimento durante os dias da folia, ambos disponibilizados pela
prefeitura. A SJDHDS criou ainda o Observatório de Violações dos
Direitos da Criança e do Adolescente, para captar, registrar,
sistematizar e disseminar dados sobre as ocorrências de violação para
suporte à tomada de decisões da rede. O Plantão Integrado irá funcionar
todos os dias do carnaval (dia 12 ao dia 18 de fevereiro, das 8h da
manhã às 2h da madrugada).
Direitos humanos no circuito do carnaval
Com
foco no fortalecimento da promoção da cidadania e dos direitos humanos,
a SJDHDS dará apoio a ações educativas no Carnaval 2015. O Bloco Me
Deixa à Vontade, que reúne foliões portadores de deficiências, Bloco
Redução de Danos, com ações educativas voltadas ao uso abusivo de álcool
e outras drogas, e o Bloco da Capoeira, formado pelo Grupo Reviver –
convivência da terceira idade, do Centro Social Urbano do Nordeste de
Amaralina, abrem espaço na festa. O
Núcleo LGBT, coordenado por Paulett Furacão, também vai marcar presença
no carnaval, com ações de visibilidade e conscientização em pontos
estratégicos.
A Superintendência de Proteção do Consumidor (Procon-Ba) vai realizar fiscalizações a fim de coibir práticas
que não estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. O
órgão também vai realizar ações de caráter educativo junto a foliões e
empresas envolvidas com a folia, a exemplo de serviços como transportes,
hospedagem, vendas de abadás, camarotes, alimentação e acessibilidade
para pessoas com deficiência aos camarotes e equipamentos públicos
instalados.
Serviço
O quê: Lançamento da Campanha Fique de Olho. Denuncie a exploração sexual e o trabalho infantil
Onde: Palácio Rio Branco. Praça Thomé de Souza, s/nº, Centro Histórico, Salvador-BA
Quando: 4 de fevereiro de 2015, quarta-feira
Programação:
9h – Ato Cultural com Grupo de Percussão do NEOJIBA, Banda
Erê (Ilê Aiyê Mirin), grupos de capoeira da Base Comunitária da
Fazenda Coutos e do Centro Social Urbano do Nordeste de Amaralina.
10h – Cerimônia de Lançamento da Campanha
Contatos:
71 3115-9882/ 6147/ 6958 / 8856-0656 / 8712-4175 (Ascom/SJDHDS)
71 3116-2959/2960 (Plantão Integrado/Observatório)
www.neojiba.org
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