O PROFICE está com o edital aberto para inscrição de projetos até o dia 13 de fevereiro de 2015. Já temos uma agenda com a Coordenadora de Incentivo à Cultura/SEEC-PR para a realização de uma oficina sobre o edital no dia 29/01/2015 no período da tarde.
Este edital disponibilizou 30 milhões de reais para captação de ICMS aos projetos que forem aprovados. É interessante mencionar ainda que este recurso será disponibilizado utilizando o cruzamento de dois critérios: habitantes/município e linguagem artística.
O recurso será dividido da seguinte forma pelo critério habitantes/município:
30% - municípios até 20.000 hab. – R$ 9.000.000,00 ( cerca de 319 municípios estão nesta posição)
30% - municípios de 20.000 hab. até 100.000 hab. – R$ 9.000.000,00 (municípios da nossa região como Cambé, Rolândia, Ibiporã, Cornélio, Bandeirantes estão nesta posição)
40% - municípios de mais de 100.000 hab. – R$ 12.000.000,00 (municípios da nossa região como Apucarana e Arapongas, além de Londrina, estão nesta posição)
O recurso será dividido da seguinte forma pelo critério linguagem artística:
10% para cada uma das 10 áreas culturais previstas
Desta forma, com o cruzamento destes dois critérios, teríamos a seguinte possibilidade de recursos:
30% - municípios até 20.000 hab. – dos R$ 9.000.000,00 , seriam destinados 900.000,00 por área cultural
30% - municípios de 20.000 hab. até 100.000 hab. – dos R$ 9.000.000,00 , seriam destinados 900.000,00 por área cultural
40% - municípios de mais de 100.000 hab. – dos R$ 12.000.000,00, seriam destinados 1.200.000,00 por área cultural
O edital também prevê que se não existirem projetos suficientes nos municípios/áreas o recurso poderá ser remanejado. Podem ser inscritos até dois projetos por proponente (pessoa física e jurídica (com e sem finalidade lucrativa)). Além disto, é bom que deem uma olhada no edital pois a documentação solicitada é bem extensa.
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