terça-feira, 25 de junho de 2019

Prorrogação das inscrições para chamada pública para fortalecimento das Organizações Indígenas (PA, AP e MA)

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Prorrogação das inscrições para chamada pública para fortalecimento das Organizações Indígenas (PA, AP e MA)
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CESE e COIAB comunicam a prorrogação das inscrições da Chamada Pública para fortalecimento das organizações do Pará, do Amapá e do Maranhão. O novo prazo para inscrições: 28 de junho.

Por que esta iniciativa?
  • Para fortalecer a autonomia dos povos indígenas;
  • Para que as associações indígenas possam concorrer a editais, celebrar contratos etc;
  • Para apoiar o processo do Fundo Podaali.

O que vai ser apoiado?
  • A iniciativa vai apoiar a regularização de associações indígenas para que estejam em dia com as exigências para seu funcionamento legal.
  • Isso significa: estatuto em dia, atas registradas em cartório, diretoria em dia, declarações de Imposto de Renda e outras.

Como será o apoio?
  • As associações interessadas respondem à chamada.
  • As respostas serão analisadas pela CESE, pela COIAB e pela Assessoria Jurídica e serão selecionadas as associações para receberem o apoio.
  • CESE e COIAB realizarão uma oficina de Fortalecimento Institucional e de Assessoramento Jurídico com representantes das associações selecionadas
  • A assessoria jurídica fará um levantamento completo da situação de cada associação, durante a oficina
  • A Assessoria Jurídica emitirá um parecer com a situação das associações, indicando qual a melhor forma de resolver suas pendências e o que deve constar no projeto de apoio
  • As associações enviam seus projetos para a CESE, que apoiará com o valor médio de R$10.000,00 cada projeto

Acesse aqui o link  do formulário em word do roteiro de perguntas que as Associações precisam responder para participar desta chamada.

As respostas devem ser enviadas para: projetos@cese.org.br

Novo prazo para inscrição: até 28 de junho de 2019

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