O edital da Fundação Cultural Palmares é dividido em três
categorias: A - destinada aos municípios com até 50.000 habitantes; B -
aos municípios com população de 50.001 habitantes até 200.000
habitantes; e C - aos municípios com mais de 200.000 habitantes, no
valor total de R$ 3 milhões. O valor poderá abranger até 25 projetos,
com período de execução de até dois anos
As
propostas devem prever o fomento de projetos e programas que contribuam
com a proteção e a promoção da diversidade de manifestações culturais de
grupos e comunidades tradicionais, de maneira que estimulem a
transmissão de conhecimentos e práticas culturais para as novas gerações
e o reconhecimento identitário da comunidade em suas relações com
outros grupos socioculturais.
Além disso, o
objetivo do edital é fomentar iniciativas que estimulem a economia
solidária com a participação e o protagonismo dos atores locais. Serão
consideradas os setes critérios para seleção: relevância (contribuição à
proteção e à promoção da diversidade de manifestações culturais);
contribuição a equiparação dos direitos e ao fortalecimento de garantias
de proteção e promoção da igualdade; promoção do conhecimento; impacto
territorial; sustentabilidade; acesso; incentivo à economia criativa e
solidária e participação social.
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