O Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco – MOWBrasil – informa que até o dia 6 de julho próximo estará recebendo candidaturas de acervos documentais do país à nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil para o ano de 2012. O Comitê foi criado pelo Ministério da Cultura, em setembro de 2004, e aos seus membros competirão o exame, o julgamento e a aprovação das candidaturas. O objetivo é identificar o patrimônio documental brasileiro à certificação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Registro Memória do Mundo do Brasil.
O Comitê Nacional do Brasil acolhe candidaturas de entidades públicas ou privadas, bem como de pessoas físicas detentoras de documentos de valor inquestionável e excepcional para a memória coletiva da sociedade brasileira. Podem ser documentos textuais (manuscritos ou impressos), audiovisuais (vídeos, filmes e registro sonoro), iconográficos (fotografia, gravura e desenho) ou cartográficos (em suporte convencional ou digital).
O formulário de inscrições e anexos devem ser encaminhados ao Arquivo Nacional - Divisão de Protocolo e Arquivo, Praça da República, 173 – Centro -, Rio de Janeiro, RJ, Cep 202111-350 , direcionados ao Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Unesco – MOW Brasil , Candidatura à Nominação no Registro Memória do Mundo do Brasil – 2012.
Resultado da seleção
Serão aceitas até dez candidaturas à certificação, podendo o comitê reduzir o número de indicados, caso não haja o número suficiente de candidatos que atendam às exigências do edital. O resultado da seleção deverá ser divulgado até o dia 24 de setembro de 2012, no hall principal do edifício-sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, e estará disponível no portal da instituição, na internet, seção Memória do Mundo.
As ações do Comitê Nacional do Brasil visam à valoração e à difusão do patrimônio documental brasileiro, bem como a sensibilização do poder público e das agências de fomento com vistas à implementação de políticas de preservação e acesso à documentação. O Programa Memória do Mundo da Unesco reconhece patrimônios documentais de significância internacional, regional e nacional, mantém o seu registro e lhes confere um certificado que os identifica.
A certificação no Registro Memória do Mundo Brasil não implica em nenhum compromisso da Unesco em destinação de recursos financeiros ou de outra natureza aos proprietários ou custodiadores dos acervos nominados.
O Programa facilita também a preservação e o acesso a este Patrimônio, sem discriminação, além de trabalhar para despertar a consciência coletiva do patrimônio documental da humanidade. É uma ação que visa a preservaçâo da memória que se encontra na maior parte em bibliotecas, museus e arquivos existentes em todo o planeta e está sujeita aos danos causados por guerras, deslocamento acidental, pela deterioração e destruição.
Comitê Nacional
O MinC criou o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO – MOW Brasil por meio da Portaria nº 259, de 2 de setembro de 2004. Desde a sua instalação oficial, em 2007, o Comitê lançou cinco editais de nominação ao Registro Memória do Mundo do Brasil, dos quais resultaram quarenta e cinco acervos documentais nominados. Dentre eles constam o arquivo do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos para os Países do Cone Sul (CLAMOR), localizado em São Paulo; o arquivo Guimarães Rosa (SP); e o acervo Documental da Guerra do Paraguai, localizado no Rio de Janeiro.
(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/ MinC)
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